Primeiro dia da Caravana Federativa de Niterói (RJ) reúne 85 municípios, com as presenças de Lula e de Gleisi Hoffmann

Começou nesta quinta-feira (26) em Niterói (RJ), a 18ª Caravana Federativa, iniciativa do governo federal que leva representantes de ministérios e órgãos públicos para se reunirem com prefeitas, prefeitos, vereadores, gestores locais e movimentos sociais.

Na abertura do encontro, realizada no conjunto cultural Caminho Niemeyer, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do trabalho conjunto entre os três entes federados.

“Essa Caravana tem uma marca registrada, um novo modo de convivência com as prefeituras que nós estabelecemos”, disse. “Não é possível o país dar certo se a cidade estiver errada”, declarou.

“Uma cidade parece pequena quando comparada a um país. Mas, é na cidade que se começa a ser feliz, é na cidade que o povo quer a escola, é na cidade que o povo quer o médico, sua casa, transporte, tudo acontece na cidade”, afirmou o presidente.

Na abertura do encontro, que contou com as presenças dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e do Planejamento, Esther Dweck, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Gleisi Hoffmann, exaltou a grande participação dos gestores locais, com 85 municípios inscritos, entre os 91 de todo o estado.

“Esse aqui é um momento em que a gente reúne os gestores do estado e traz o governo federal, estamos com mais de 50 estandes aqui, representando os ministérios e os órgãos federais”, disse.

Além disso,  a miniustra destacou que o evento contou com 3,5 mil inscritos, mais de 60 prefeitas e prefeitos e vices, mais de 3 mil atendimentos (somente na quinta-feira), e mais de 550 gestores municipais inscritos.

“O presidente Lula é o mais municipalista de todos os presidentes que nós já tivemos. Ele sabe que a parceria com os municípios, com o governo do estado que fazem os nossos programas e projetos irem pra frente”, destacou.

A ministra também destacou as parcerias feitas no estado do RJ. “Nós temos 88 mil casas contratadas pelo Minha Casa Minha Vida, no Rio, no valor de R$ 13 bilhões. Temos imóveis pelo Imóvel da Gente, com famílias que foram beneficiadas com a regularização fundiária. E hoje vamos assinar a regularização de mais de 2.500 moradias, de famílias que estavam em área irregular no município de Pinheiral. Mas isso já foi feito aqui em Niterói e também em Teresópolis.”

SAÚDE — Na área da saúde, as entregas abrangem 12 Unidades Odontológicas do programa Brasil Sorridente, no total de R$ 4,7 milhões para 12 municípios, 15 kits de Equipamentos Odontológicos (R$ 93,4 mil para 15 municípios), 56 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) — R$ 17,2 milhões para 30 municípios — e 36 Combos de Equipamentos para UBS do PAC Saúde, que somam R$ 2 milhões para 17 municípios. Também foram anunciados cinco termos de execução no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, totalizando R$ 31 milhões.

Ao falar sobre saúde, o presidente apontou o compromisso feito com os gestores municipais. “Nós fizemos um acordo com a Prefeitura, assumimos a responsabilidade de passar o recurso, e eu tenho certeza de que vamos transformar os hospitais federais do Rio de Janeiro em centros de excelência, para que o Brasil inteiro saiba que aqui no Rio há hospitais federais para tratar de todas as doenças e, nas mais graves, as pessoas sejam tratadas com respeito.”

GESTÃO — O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou a cessão de dois imóveis, um para a Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no valor de R$ 2,3 milhões, e outro para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Complexo Alerjinho), de R$ 48,5 milhões, além da entrega de um imóvel da Justiça Federal em Barra do Piraí, de R$ 2,5 milhões.

A pasta também anunciou um processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) no município de Pinheiral, beneficiando 2.700 famílias a partir de recursos de R$ 14,4 milhões. Outra ação é o repasse de R$ 45 milhões de taxas de ocupação, foro e laudêmio arrecadadas pela União para 12 municípios.

Outra medida foi a adesão a programas por municípios, como a assinatura de cinco prefeituras à Declaração de Belém sobre Compras Públicas Sustentáveis, compromisso firmado por governos nacionais e subnacionais pela progressiva adoção de critérios de sustentabilidade em contratações públicas. Também há adesões ao programa Enap Aqui e ações vinculadas, que ampliam a oferta de capacitação para servidores públicos estaduais e municipais. Por fim, a adesão ao Contrata+Brasil e à Rede gov.br pela Prefeitura de Paracambi.

INCLUSÃO DIGITAL — O Ministério das Comunicações entregou 500 computadores recondicionados no âmbito do Programa Computadores para Inclusão, com investimento de R$ 2 milhões. O Programa Computadores para Inclusão tem como base a economia circular: equipamentos obsoletos de órgãos públicos são recondicionados em Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), ganham nova vida e são destinados a escolas públicas, associações, centros socioeducativos, penitenciárias, comunidades indígenas e quilombolas, além de áreas rurais e remotas.

O grande diferencial da iniciativa é que são os próprios alunos dos cursos de capacitação dos CRCs que realizam a recuperação das máquinas, adquirindo uma profissão e abrindo portas para o mercado de trabalho.

Durante a caravana, o Ministério das Comunicações também marca presença com um espaço dedicado ao atendimento de gestores municipais, ao lado de instituições vinculadas como Anatel, Telebras e Correios. No estande, equipes técnicas oferecem orientação direta a prefeitos, secretários e representantes locais, apresentando programas, serviços e políticas públicas nas áreas de telecomunicações, radiodifusão e inclusão digital. É um momento de diálogo e aproximação, que fortalece parcerias e ajuda a levar soluções concretas para a ponta, onde a população mais precisa.

CULTURA — No âmbito da cultura, o Governo do Brasil, por meio do IPHAN, entregou o equipamento cultural Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial com cobertura recuperada e modernização do sistema de climatização na comemoração dos 40 anos do CCPPI, promovendo acesso às artes e ao patrimônio cultural em una nova exposição com obras de mais de 100 artistas de várias gerações. O valor total da entrega é de R$ 2,5 milhões, sendo R$ 1,5 milhões em investimento federal e R$ 500 mil de emenda parlamentar.

AGRICULTURA — O Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciaram investimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para dois projetos no estado. Para a União de Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro (Unacoop), foram destinados R$ 1,4 milhão para beneficiar 145 agricultores. O outro projeto, no valor de R$ 252,2 mil, vai beneficiar 26 agricultoras rurais no município de Nova Friburgo.