caravana federativa
Caravana Federativa de Minas Gerais - Belo Horizonte
Dias 11 e 12 de dezembro, no Expominas
Quarta-feira:
16:00 às 20:00 - Credenciamento e distribuição de crachás da Caravana
Local: Expo Minas
18:00 às 19:30 - Reunião SASF e Gestores Federais em MG
Local: Expo Minas (local será divulgado pelo grupo WhatsApp na quarta-feira pela manhã)
19:30 às 22:00 - Organização e preparação dos estandes pelos expositores
Quinta-feira:
07:30 às 12:00 - Credenciamento e distribuição de crachás
08:30 às 09:30 - Atividade Cultural
08:30 às 12:00 - Balcões de Atendimento de Ministérios e Órgãos Federais
10:00 às 12:00 - Oficinas Temáticas:
SALA 01 - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. Título: AGU - Serviços para os Entes Federativos: FUNDEF/PGU, REGULARIZE/PGFN, Instrumentos de contratação/CGU.
SALA 02 - CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Título: Time Brasil: apresentação do programa Time Brasil aos gestores municipais.
SALA 03 - MINISTÉRIO DA CULTURA. Título: Cultura, Territórios, Pactos Federativos e Nacionalização dos Recursos.
SALA 04 - MINISTÉRIO DAS MULHERES. Título: Princípios, Diretrizes e Ações da Política Nacional de Cuidados.
SALA 06 - FUNASA. Título: Recursos para obras que transformam: Como garantir saneamento e saúde para seu município.
SALA 07 - MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Título: Programas de Revitalização dos Recursos Hídricos.
10:00 às 12:00 - Diálogos Federativos 1 - O papel dos vereadores na construção e fiscalização das políticas públicas
Público: Vereadores, vereadoras e demais interessados
Coordenação: Heluiza Soares da Silva (Gerente MG/ES da SEAF/SRI)
Local: AUDITÓRIO A - andar inferior
Palestrantes:
Gerson Luis Bittencourt (Secretário Especial Adjunto de Assuntos Federativos - SEAF/SRI)
Maria América Menezes Bonfim (Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade da SECOM
Rogério Rodrigues da Silva (Presidente Nacional da Abracam)
Luiza Dulci (Vereadora de Belo Horizonte)
10:00 às 12:00 - Plenária da Participação Social - atores locais e políticas públicas no território
Local: AUDITÓRIO B - andar superior
Público: Movimentos sociais e delegados do Fórum Estadual de Participação Social
Coordenação: Joscelany da Silva (Secretaria Geral da Presidência da República)
12:00 às 14:00 - Almoço
13:30 às 15:00 - Entrega de identificação e entrada de convidados* para a Solenidade de Abertura no Auditório Principal
* Deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, movimentos sociais, gestores federais, patrocinadores, expositores e convidados[P1] .
14:30 às 15:00 - Entrada de participantes credenciados na Caravana Federativa de MG para assistir a Solenidade de Abertura em um dos 2 auditórios ou nas 6 Salas de Oficinas Temáticas
14:00 às 15:00 - Balcões de Atendimento de Ministérios e Órgãos Federais (apenas para visita do Presidente)
15:00 às 17:00 - Caravana Federativa MG: O Governo do Brasil ainda mais perto de você
Local: Auditório principal
Coordenação: Cerimonial do PR
Composição da mesa: (em construção)
Sexta-feira:
08:30 às 14:30 - Credenciamento e distribuição de crachás
08:30 às 09:30 - Atividade Cultural
Local: Entrada principal
08:30 às 16:30 - Balcões de Atendimento de Ministérios e Órgãos Federais
10:00 às 12:00 - Oficinas Temáticas:
SALA 01 - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Título: CRPS mais perto de você.
SALA 02 - MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL. Título: Painel SINAPIR em Movimento: Fortalecendo o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
SALA 03 - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. Título: Gestão pública em transformação: mais de 30 soluções ao alcance dos governos locais.
SALA 04 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Título: Agora tem Especialista.
SALA 05 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Título: Políticas de Proteção Social e Segurança Alimentar em Minas Gerais: Programa de fortalecimento do SUAS no Rio Doce e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
SALA 06 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Título: Planejamento, Monitoramento e Financiamento de Políticas Públicas.
SALA 07 - MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Título: Programas Luz para Todos e Luz do Povo. Título: Eficiência Energética
10:00 às 12:00 - Diálogos Federativos 2 - Programas e projetos estruturantes do Governo do Brasil para Minas Gerais
Local: AUDITÓRIO B - andar superior
Público: Prefeitos, vice-prefeitos, gestores públicos federais, estaduais e municipais
Coordenação: Léo Patrick (Assessor MG/ES da SEAF/SRI)
Palestrantes:
Júlio Pinheiro (Secretário Especial de Assuntos Federativos SRI da Presidência da República)
Maurício Muniz (Secretaria Especial do PAC - Casa Civil da Presidência da República)
Lucas Vieira Lopes (Prefeito de Iguatama e Vice-Presidente da AMM)
10:00 às 12:00 - Diálogos Federativos 3 - Participação das mulheres nos espaços de poder e na construção das políticas públicas
Local: AUDITÓRIO A - andar inferior
Público: Prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras e gestoras públicas municipais e estaduais e movimentos sociais
Coordenação: Heluisa Soares da Silva (Gerente MG/ES da SEAF/SRI)
Palestrantes:
Macaé Evaristo (Ministra de Direitos Humanos e Cidadania)
Sandra Kennedy (Secretária Nacional de Articulação Institucional do Ministério das Mulheres)
Jane Carla (Prefeita de Pavão)
12:00 às 14:00 - Almoço
14:00 às 16:00 - Oficinas Temáticas:
SALA 01 - CAIXA. Título: Minha Casa Minha Vida: como garantir que a moradia chegue a quem mais precisa?
SALA 02 - MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. Título: Plano Viver sem Limite - Plano Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
SALA 03 - RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Título: Transformando Municípios: Educação Fiscal, Doação de Mercadorias e Garantia do FPM.
SALA 04 - SECOM/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Título: ComunicaBR e Como Proteger e Educar Crianças e Adolescente no Ambiente Digital.
SALA 05 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. Título: Lei de incentivo ao esporte como novas fontes de recursos.
SALA 07 - MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Título: Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Título: Oferta Permanente de Concessão de Petróleo aos municípios mineiros.
14:00 às 16:00 - Diálogos Federativos 4 - Ações e programas do governo do Brasil para reparação crime ambiental na bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba
Local: AUDITÓRIO B - andar superior
Público: Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e gestores públicos municipais da Bacia do Rio Doce
Coordenação: Gerson Bittencourt (Secretário Especial Adjunto da SEAF/SRI e Petula Ponciano (Secretária Adjunta da Casa Civil)
Palestrantes:
Adriana Aranha, Gerente Extraordinária do Rio Doce - ANATER
André Quintão (Secretário Nacional de Assistência Social do MDS)
Daniel Sucupira (Assessor do Ministério da Saúde)
Alexandre Mário de Freitas (Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MME)
Heiza Maria Dias Aguiar (Diretora de Articulação de Políticas Públicas da SG da Presidência da República)
Junior Divino Fideles (Secretário Adjunto do Advogado Geral da União)
14:00 às 16:00 - Diálogos Federativos 5 - O papel dos consórcios regionais na construção e implementação das políticas públicas
Local: AUDITÓRIO A - andar inferior
Público: Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e gestores públicos
Coordenação: José Ilário (Gerente da SEAF/SRI)
Palestrantes:
Júlio Pinheiro (Secretário Especial de Assuntos Federativos da SRI da Presidência da República)
Julvan Lacerda (Presidente do Conselho Consultivo da AMM)
Dra. Paula Ravanelli (Procuradora do Município de Cubatão)
Dr. Vicente Trevas (Conselheiro do CDESS)
16:30 - Encerramento das atividades da Caravana Federativa com apresentação cultural (não terá solenidade)