Institucional

A Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, desempenha o papel de articulação entre o governo federal, estados e municípios. Sua missão é fortalecer a governança federativa, promovendo a cooperação e o diálogo entre os entes subnacionais e a administração central.

Articulação e Diálogo Federativo

Como principal canal de comunicação entre o governo federal e as autoridades locais, a SEAF garante que prefeitos, governadores e gestores públicos tenham acesso direto às instâncias federais para tratar de pautas estratégicas que impactam suas administrações e o desenvolvimento regional. A secretaria recebe, analisa e encaminha demandas dos entes federativos aos ministérios e órgãos competentes, agilizando a busca por soluções e promovendo maior eficiência na gestão pública.

Além disso, a SEAF coordena reuniões e encontros entre os entes federativos e os ministérios, viabilizando o debate de temas essenciais como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

Fortalecimento do Pacto Federativo

Um dos principais compromissos da SEAF é o fortalecimento do Pacto Federativo, assegurando uma distribuição mais equilibrada de responsabilidades, competências e recursos entre os três níveis de governo. A secretaria fomenta a cooperação intergovernamental, garantindo que as políticas públicas federais sejam adaptadas às necessidades e realidades locais, respeitando as diversidades regionais e promovendo maior equidade no repasse de recursos.

Facilitação do Acesso a Programas e Recursos

Para apoiar a gestão estadual e municipal, a SEAF atua na desburocratização do acesso a programas federais e repasses de recursos. Por meio de orientações técnicas, a secretaria auxilia os entes federativos no acesso a convênios, parcerias e iniciativas do governo federal, garantindo que gestores municipais e estaduais tenham o suporte necessário para a correta aplicação e gestão desses recursos.

Além disso, a SEAF promove capacitações, treinamentos e webinários, proporcionando atualização contínua para os gestores públicos sobre novas normativas, ferramentas de monitoramento e boas práticas na administração pública.

O Papel do Portal Federativo

O Portal Federativo foi desenvolvido como uma plataforma estratégica para fortalecer a governança e facilitar a comunicação entre o governo federal, estados e municípios. Alinhado às diretrizes da SEAF, o portal reúne informações essenciais, programas, sistemas e ferramentas que contribuem para a modernização da gestão pública e para a construção de um federalismo mais eficiente e colaborativo.