Governo Federal discute estratégias para orientar municípios sobre o Plano Plurianual

Encontro reuniu representantes da Secretaria de Assuntos Federativos (Seaf/SRI) e do Ministério do Planejamento

Brasília, 17 de abril de 2025 – O secretário interino da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf), vinculada ao Ministério das Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Ilário Ribeiro, recebeu nesta quarta-feira (16/04) o secretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento, João Victor Villaverde de Almeida.

Durante o encontro, foi discutida a construção de um plano conjunto para ampliar o alcance das ações voltadas à orientação de gestores municipais quanto às diretrizes do Plano Plurianual (PPA).

A iniciativa busca fornecer suporte técnico e disseminar conhecimentos estratégicos para a elaboração do PPA nos municípios. Segundo Ilário Ribeiro, a reunião simboliza um passo importante na cooperação entre a SRI e o Ministério do Planejamento. “A partir deste encontro, os municípios puderam conhecer toda a estratégia voltada à construção do Plano Plurianual. Isso fortalece a cultura do planejamento no país e também a democracia, ao promover a participação popular na formulação desses planos”, afirmou.

O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal. Estabelecido por lei, tem vigência de quatro anos – iniciando-se no segundo ano de mandato presidencial e estendendo-se até o primeiro ano do mandato seguinte. O PPA define diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal, contemplando despesas de capital, como investimentos, e outras relacionadas a programas de duração continuada.